ANP anuncia detalhes do 5º Leilão de Oferta Permanente de Concessão com 16 setores em cinco bacias sedimentares
Nesta segunda-feira, 14 de abril de 2025, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgou os detalhes do 5º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão, previsto para ocorrer no próximo dia 30 de abril. O leilão será realizado sob o modelo de concessão e contará com 602 blocos distribuídos em 16 setores exploratórios, abrangendo cinco bacias sedimentares brasileiras: Amazonas, Espírito Santo, Paraná, Recôncavo e Tucano.
De acordo com a ANP, a participação no ciclo será restrita às empresas que manifestaram interesse com antecedência e efetuaram o pagamento da taxa de participação até 7 de dezembro de 2023. Ao todo, 33 empresas estão habilitadas para participar da rodada, incluindo operadoras nacionais e estrangeiras interessadas na exploração e produção de petróleo e gás natural.
A Oferta Permanente é uma alternativa ao antigo modelo de leilões concentrados, permitindo a continuidade da oferta de áreas exploratórias e mantidas em carteira, com flexibilização nos prazos e maior previsibilidade para investidores. A expectativa da agência é ampliar o alcance das pequenas e médias empresas do setor, além de atrair investimentos para regiões menos exploradas do país.
Os blocos que serão ofertados neste ciclo pertencem a bacias maduras e pouco exploradas, onde os custos operacionais tendem a ser menores e o risco geológico reduzido. A ANP ressalta que o regime de concessão oferece maior simplicidade contratual e regulatória, com retorno financeiro baseado essencialmente em royalties e participações governamentais fixas.
Além dos blocos exploratórios, serão ofertadas ainda sete áreas com acumulações marginais, que apresentam produção acumulada ou potencial comercial limitado, mas que ainda podem ser economicamente viáveis com tecnologias adequadas ou por empresas de menor porte. Essas áreas são consideradas estratégicas para fomentar a produção nacional e gerar oportunidades para novos entrantes no mercado.
Segundo a diretora-geral da ANP, Symone Araújo, a continuidade da Oferta Permanente é fundamental para atrair investimentos regionais, incrementar a produção local e promover o desenvolvimento sustentável do setor, com foco na interiorização das atividades de exploração. Ela destaca que o modelo tem se mostrado bem-sucedido em trazer novos operadores e diversificar o perfil das empresas atuantes no Brasil.
Esse será o primeiro leilão do setor sob o novo governo federal, que indicou em fevereiro deste ano uma maior abertura à participação de empresas internacionais e preocupação com a transição energética. Entretanto, o foco da rodada segue em ativos convencionais, sem incluir compromissos imediatos com recursos alternativos ou descarbonização.
O evento acontecerá presencialmente no Rio de Janeiro, com transmissão ao vivo pela internet. A expectativa da ANP é de que a rodada movimente dezenas de milhões de reais em bônus de assinatura, com potencial de contratação de novas áreas ainda em 2025.
